Projeto de Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar do Semi-Árido Nordestino

O Projeto ELO, constituído com recursos doados pela Fundação Syngenta para a Agricultura Sustentável - FSAS, com sede na Suíça, foi articulado no âmbito do Projeto Dom Helder Camara - PDHC - que, juntamente com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, vem dar aporte ao processo de Desenvolvimento Sustentável promovido na região do Semi-Árido Nordestino pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado pelo PDHC.

A Fundação Syngenta para a Agricultura Sustentável, com vistas a consecução do referido Projeto, concederá ao longo de 5 anos (de 2005 a 2009) uma contribuição financeira de FrS 2.000.000,00 (dois milhões de francos suíços), equivalente a aproximadamente R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

O Programa tem como objetivo geral fortalecer a atuação do PDHC nos Territórios, com base na Agroecologia e na valorização da multi-funcionalidade da agricultura familiar e do meio rural, pela complementaridade aos programas já executados, na perspectiva do fortalecimento de cadeias produtivas. Para isso deverá atender aos seguintes objetivos específicos:

·        Possibilitar o acesso a tecnologias apropriadas e inovadoras;

·        Apoiar processos de desenvolvimento e experimentação participativa que, conduzam à formação de agricultores/as experimentadores/as e multiplicadores/as de experiências e favoreçam as condições de convivência com o Semi-Árido;

·        Promover a diminuição de perdas na colheita, transporte e comercialização dos produtos;

·        Promover a segurança alimentar, acesso a mercados e a certificação dos produtos;

·        Apoiar a agregação de valor por meio da agroindustrialização;

·        Apoiar a formação agro-sócio-econômica-ambiental e processos de organização solidária.

A Estrutura de gestão do Projeto ELO, proposta para sua operacionalização segue as normas e orientações que regem o PDHC, sendo composta por: 01 (uma) Coordenação; 01 (uma) Comissão Executiva formada por dois/as representantes do PDHC e dois/as da FSAS; 01 (uma) Comissão Técnica de Supervisão composta por representantes da CONTAG, EMBRAPA, PDHC, FSAD, FIDA, SEBRAE, SDT/MDA, UFRPE e do setor empresarial, a quem competirá supervisionar e acompanhar o cumprimento dos objetivos do Projeto; contribuir na formulação de propostas que busquem a integração das políticas de caráter territorial, articulando estas políticas públicas com as demandas dos/as agricultores/as organizados/as; constituir-se como uma instância técnica de debate das dificuldades e alternativas para o Semi-Árido do Nordeste; articular parcerias com outros programas e instituições; apreciar e validar o relatório anual das ações desenvolvidas pelo Projeto.

O Projeto se encontra em execução e, até o final de 2006 suas principais ações foram:

• Articulação junto à Organização de agricultores/as familiares no Comércio Justo e Solidário;
• Elaboração do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) e Planejamento Participativo, da cadeia produtiva do caju nos Territórios do Sertão do Cariri na Paraíba, do Sertão do Pajeú em Pernambuco e do Sertão do Apodi no Rio Grande do Norte, com 14 grupos envolvendo 234 agricultores/as, sendo 62% homens e 38% mulheres;
• Elaboração do Marco Lógico (2006-2009) e Plano Operativo Anual (2006) do Projeto ELO, com a participação de representantes de agricultores/as, técnicos/a da
  Assessoria Técnica Permanente (ATP), Coordenadores/as e Supervisores/as do PDHC;
• Assessorias especializadas em elaboração de plano de negócio, beneficiamento e comercialização de produtos do caju, a 4 (quatro) grupos de agricultores/as e suas ATP, envolvidos com a agregação de valor do caju nos Territórios do Sertão do Pajeú em Pernambuco, do Sertão do Apodi no Rio Grande do Norte e do Sertão de São João do Piauí no Piauí;
• Participação de quatro organizações de agricultores/as na Biofach Latino Americana e ExpoSustentat 2006, com  os produtos: amêndoa de caju, doces e geléias de frutos da caatinga, pasta de alho, mel e outros derivados da abelha (xampu, sabonetes, entre outros);
• Reunião de monitoramento e planejamento do ano de 2007, com a participação de agricultores/as, técnicos/as da ATP e Supervisores/as de quatro territórios do PDHC e Coordenações de Educação, Saúde e Planejamento;
• Apoio, com recursos financeiros, a 4 (quatro) projetos produtivos envolvendo 34 agricultoras e 34 agricultores, nas cadeias produtivas da cajucultura, apicultura e avicultura caipira.

Em conformidade com o planejamento realizado em dezembro de 2006, com a participação de representantes de todos os segmentos que compõem o PDHC, as ações propostas para 2007 são:

• Adequação de unidades de beneficiamento de acordo com a legislação sanitária e ambiental;
• Análise e implementação de novas estratégias de comercialização conjunta;
• Apoio à certificação orgânica de produtos da agricultura familiar;
• Elaboração de plano de Marketing, para melhorar a apresentação dos produtos, marca, rótulos, entre outros;
• Apoio a projetos de comunicação social das feiras agroecológicas e da agricultura familiar com a participação de agricultores/as, técnicos/as e consumidores/as;
• Assessoria das ATP mais constante e focada no planejamento dos grupos e planos de negócio;
• Apoio financeiro para projetos de agregação de valor que tenham como objetivo a melhoria da infra-estrutura de produção, nos territórios de atuação do PDHC;
• Definição da estratégia de monitoramento do Projeto ELO;
• Definição de experiência para sistematização;
• Apoio à alfabetização dos/as agricultores/as envolvidos/as com o Projeto ELO.